Um dos ramos que mais circula dinheiro atualmente é o do entretenimento adulto, alcançando, a cifra de 100 bilhões de dólares anualmente e o Brasil está entre os 10 países com mais consumidores desse tipo de conteúdo.
Por conta do alto rendimento, muitas vezes comparado com o baixo investimento para gravação, o número de produtores de conteúdo adulto multiplicou nos últimos anos.
E com a divulgação e a quantidade infinitas de sites que distribuem esses vídeos, muitos perfis fakes estão sendo criados e monetizando sobre o trabalho de produtores sérios.
“Claro que com a evolução da internet e redes sociais, o acesso se tornou muito mais fácil e mais acessível, em termos de valores”, enfatiza o advogado Daniel Romano Hajaj “e isso, é uma porta de entrada enormes para os aproveitadores”.
A produtora de conteúdo adulto Fernanda* (nome fictício), recentemente descobriu a existência de um perfil fake em um dos maiores portais existentes, com vídeos que somam mais de 18 milhões de visualizações, em nome de 1 ano, estimando ganhos de cerca de 13 mil dólares (algo em torno de 73 mil reais). O mais grave é ser um perfil verificado, ou seja, alguém se passando por ela criou o perfil e vem recebendo valores sobre o seu trabalho.
O advogado Daniel Romano Hajaj alerta que ao identificar a existência de um perfil falso, o produtor deve registrar um boletim de ocorrência, abrir uma reclamação ou questionamento no site e busca localizar os dados bancários em que eventuais valores são depositados.
“O pagamento sempre vai cair em um conta de titularidade do dono do produtor de conteúdo, ou uma empresa ligada a ele, com prova documental, nunca poderá ser feito em nome de terceiros”, esclarece o advogado Daniel Romano Hajaj.
Para localizar a existência de uma conta corrente, o produtor deverá acessar o portal gov.br e solicitar o relatório de todas as contas vinculadas ao seu nome e CPF e, identificando uma que não é de seu conhecimento, provavelmente é nesse que os valores vêm sendo depositados, ensina o advogado Daniel Romano Hajaj.
“O mais importante”, segundo o advogado Daniel Romano Hajaj, “é que a plataforma é responsável pela criação do perfil falso e de todos os prejuízos decorrentes dele, inclusive, valores que o produtor de conteúdo deixou de receber”.
No caso citado acima, de acordo com o advogado Daniel Romano Hajaj, a plataforma terá que indenizar a produtora de conteúdo por todos os valores recebidos, além de uma indenização por danos morais.
Por fim, o advogado Daniel Romano Hajaj ressalta que, nem sempre a plataforma tem sede ou escritório no Brasil, mas não por isso que o produtor de conteúdo deve desistir.