Segundo o advogado Daniel Romano Hajaj, especializado em direito bancário, essa fala é uma ameaça vazia.
“É mais do que certo que os bancos, inclusive os que possuem participação pública, aplicam taxas de juros que são um ultraje, independentemente do produto bancário, fazendo com que a dívida dobre, ou até mesmo triplique”, enfatiza o advogado Daniel Romano Hajaj.
De acordo com o advogado Daniel Romano Hajaj, a Constituição Federal garante a todo e qualquer pessoa física ou jurídica o acesso ao Poder Judiciário e não cabe ao banco e muito menos a qualquer outra entre, público ou privado, impedir que os contratos sejam questionados de forma judicial.
“A fala da Presidente do Banco do Brasil é de um tamanho absurdo que despertou a ira dos advogados, que são meros operadores da Lei e da própria OAB, que já notificou a instituição solicitando retratação”, esclarece o advogado Daniel Romano Hajaj.
A justificativa do Banco do Brasil, é que o ingresso dessas demandas sobrecarrega o Poder Judiciário.
Na visão do advogado Daniel Romano Hajaj, essa conclusão apenas ratifica o absurdo do posicionamento, já que quando o Banco do Brasil tem um cliente inadimplente, aciona o mesmo judicialmente, ou seja, o consumidor não pode acionar o banco, mas o banco pode acionar o consumidor.
“Estranhamente, o Banco do Brasil, para processar seus clientes, contrata escritórios de advocacia para patrocinar seus interesses judicialmente, concentrando suas demandas em poucas bancas, ou seja, pouquíssimos escritórios têm um sem número de processos contra inúmeros consumidores, mas o banco não pode ser processado por uma centena de advogados especializados em defender os consumidores dos abusos bancários”, enfatiza advogado Daniel Romano Hajaj
A posição do banco tem claramente a intenção de coibir, ameaçar, amedrontar a classe advocacia, especialmente os que iniciam sua vida profissional na área bancária, sendo a fala da presidente do Banco do Brasil descabida e sem qualquer fundamento jurídico, ressalta o advogado Daniel Romano Hajaj.
Por fim, o advogado Daniel Romano Hajaj reforça a importância do consumidor sempre se proteger dos abusos dos bancos com o auxílio de um advogado especializado em direito bancário, de sua confiança, permitindo-se que o contrato firmado se mantenha equilibrado.